Termos, Condições e Regras de Uso

Termos e Condições de Uso
O presente site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores da Maranata Hair, além de possibilitar a aproximação de nossos clientes.

Importante: ao navegar neste site, o usuário estará concordando com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições
   1. Os termos abaixo descritos, quando empregados nos presentes Termos e Condições de Uso da Maranata Hair, terão os seguintes significados:
      1. Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site da Maranata Hair e loja virtual, clientes ou não.
      2. Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela Maranata Hair e loja virtual, pagos ou não.
      3. Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da Maranata Hair e loja virtual e recebem uma identificação individual e exclusiva.
      4. Login: Identificação de um usuário perante o sistema. 
      5. Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade da Loja Virtual
   1. Este site coloca à disposição do usuário a loja virtual da Maranata Hair, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.
   2. O usuário, após cadastramento no site através do link “Minha Conta > Crie a sua conta" poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, etc.
   3. Após efetuar o logon informando endereço de e-mail e senha, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.
   4. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados da loja virtual da Maranata Hair.
3. Quem pode efetuar o cadastro?
   1. Para ser um usuário da loja virtual da Maranata Hair, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Minha Conta > Crie a sua conta".
   2. Caso o usuário seja profissional, representante, distribuidor, entre outros e queira adquirir produtos no atacado, deverá entrar em contato pelo telefone ((11) 95167-5200 ou comercial@maranatahair.com .
   3. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
   4. O usuário que cadastrar-se na loja virtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
   1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
   2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
   3. Caso a Maranata Hair constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
   4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
   5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
   6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
   7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
   8. O usuário concorda em notificar imediatamente a Maranata Hair sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
   9. A Maranata Hair não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações:
   1. A Maranata Hair empenhará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos e vídeos.
   2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da Maranata Hair.
   3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo a Maranata Hair de quaisquer responsabilidades.
6. Características para uma melhor navegação:
   1. Este site é melhor visualizado no navegador Google Chrome em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.
   2. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.
7. Direitos autorais e propriedade intelectual:
   1. Ao acessar a página da loja virtual da Maranata Hair, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção da marca Maranata Hair. O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marca, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
   2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Maranata Hair ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
   3. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marca, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
   4. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho e/ou cor original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. Responsabilidade do Usuário:
   1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
   2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
   3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Maranata Hair por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.
9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade:
   1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
   2. A Maranata Hair se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.
   3. A Maranata Hair não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site da Maranata Hair ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
   4. A Maranata Hair não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
10. Condições Comerciais:
    1. Processo de compra:
       1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na loja virtual da Maranata Hair pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
       2. Todos os preços e condições da loja virtual Maranata Hair são válidos apenas para compras realizadas nesta loja virtual e não se aplicam para outros meios de compra, em lojas de terceiros e compras por telefone.
       3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto e imagens, além das informações completas sobre preço e condições de pagamento.
       4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.
       5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Maranata Hair.
       6. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque do produto, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Pedido que deverá ser usado para o acompanhamento do mesmo.
11. Da entrega dos produtos:
    1. Possibilidades de Frete:
       1. A Maranata Hair é parceira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e trabalhamos com as opções: PAC e SEDEX.
          1. PAC e SEDEX diferem quanto ao valor cobrado pelo serviço e tempo de entrega, em função do peso da remessa e destino da entrega.
    2. Prazo de despacho do produto – pela Maranata Hair:
       1. Ao detectar um pagamento, a Maranata Hair automaticamente envia ao cliente um e-mail de confirmação. A partir deste momento utilizamos até 3 dias úteis para despachar o(s) produto(s) comprados, pelos Correios, quando enviamos outro e-mail informando do despacho e o código para rastreamento do frete.
    3. Prazo de entrega do produto - pelos Correios:
       1. O prazo de entrega dos correios varia de acordo com a sua opção de frete: PAC ou SEDEX.
          1. O prazo estimado pelos correios pode ser confirmado através do link:http://www.correios.com.br/encomendas/prazo/default.cfm (copie e cole este link em outra aba do navegador).
          2. A variável para o prazo de entrega é o destino da mesma.
          3. A Maranata Hair informa através do e-mail cadastrado o código para rastreamento que pode ser utilizado no link: http://www.correios.com.br/servicos/rastreamento/rastreamento.cfm (copie e cole este link em outra aba do navegador).
             1. OBS: a Maranata Hair não se responsabiliza por atrasos cometidos pelos Correios no prazo de entrega . Garantimos o prazo de despacho do produto!.
    4. Valor do frete:
       1. O valor do frete é informado de acordo com a opção de entrega (PAC ou SEDEX) e é calculado de acordo com o destino e peso da remessa. Na 4a. etapa de compra de nossa loja virtual (Envio), automaticamente são informados os valores cobrados por cada opção de frete dos Correios.
          1. Importante: 
             1. O que verificar no ato da entrega:
             2. Recuse o recebimento do produto e entre em contato com a Maranata Hair, caso constate alguma das situações abaixo:
                1. Produto avariado no transporte;
                2. Embalagem violada;
                3. Produto em desacordo com o pedido.
12. Da troca e devolução dos produtos:
    1. Caso a entrega esteja avariada, recuse e devolva através dos Correios.
    2. Caso a mercadoria entregue não condiza com o pedido, retenha a mercadoria e entre em contato com a Maranata Hair para análise e solução.
13. Do cancelamento da compra pela loja virtual da Maranata Hair:
    1. O cancelamento da compra por iniciativa da Maranata Hair será automático nas seguintes situações:
       1. Não pagamento;
       2. Inconsistência de dados preenchidos no pedido.
       3. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. 
       4. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone.
14. Modificações destes Termos e Condições:
    1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Maranata Hair se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
15. Disposições Gerais:
    1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
    2. O usuário autoriza expressamente a Maranata Hair a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, WhatsApp, entre outros; ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o próprio site.
    3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
16. Lei aplicável e Jurisdição:
    1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
    2. Os Termos e Condições de Uso da loja virtual da Maranata Hair, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, 'etc', que utilizam nosso site.
17. Dúvidas:
    1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para atendimento@maranatahair.com ou no telefone (11) 95167-5200.